Textos - Altamir Tojal

A corrupção como espetáculo

2010-01-02T12:48:53Z

Veiculado no Observatório da Imprensa, em 8/12/2009. Para não validar a irrelevância do jornalismo e não capitular, a imprensa brasileira tem o desafio de superar a lógica do espetáculo na cobertura da corrupção.
Não dá mais para tolerar a impunidade. O grito dos estudantes em Brasília, "Arruda na Papuda, PO no xilindró", ressoa o sentimento geral de que ficou insuportável a convivência com o deboche dos corruptos e com a lição repetida de que o crime compensa. Estamos no apogeu da repercussão desse novo caso de corrupção política, que se revela antiga e metastática no Distrito Federal e que repete outros escândalos recentes. Todos sabem quem é o Arruda do slogan, o governador José Roberto Arruda, maior expoente do DEM no país. Não é a plantinha medicinal. E, graças à exposição na mídia, mesmo os mais desinformados aprenderam que PO é o vice Paulo Octavio e que Papuda é o presídio de Brasília. Com a corrupção tão incrustada e espalhada nos três poderes, em todas as esferas de governo, a imprensa faz a sua parte, mas não dá, nem pode dar, cabo da impunidade. A imprensa noticia, esfrega a corrupção na nossa cara, mas os criminosos continuam soltos. E mandando. Sem punição, a corrupção é banalizada e se naturaliza. É mais um espetáculo do dia-a-dia, reality show, novela televisiva. As temporadas se sucedem. Alguns personagens saem do ar por uns dias e voltam. Outros nem isso. Seguem assíduos no estrelato do poder. A execração pública não basta, não é castigo para essa gente, que se vale disso para apregoar a irrelevância do jornalismo. "Quem elege o governante não é quem lê jornal, é quem limpa a bunda com ele", diz em uma de suas gravações Durval Barbosa, operador, conselheiro e algoz do governador do Distrito Federal. Ou como disse há pouco o deputado Sérgio Moraes, questionado por jornalistas sobre o seu parecer contrário à cassação de outro deputado, Edmar Moreira, o do Castelo de São João Nepomuceno: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege". E assim se reproduz a nossa política, independentemente de matiz. É o eterno retorno do mesmo. É patética a hesitação do DEM em expulsar do partido o governador Arruda e vergonhosa a omissão com relação ao vice PO e aos demais quadros envolvidos no novo mensalão. E o que dizer do comentário do presidente Lula de que "a imagem não fala por si"? Ah, sim! Tem de haver defesa dos acusados e julgamento. Mas a nossa justiça... Há duas semanas o desembargador-corregedor do Rio teve de se afastar do cargo sob suspeita de vender proteção a políticos "ficha-suja". Claro que foi graças a uma série de reportagens. Os mensaleiros do PT e do PSDB estão sendo julgados, mas gozando da impunidade a perder de vista, garantida por artimanhas jurídicas e pela morosidade dos processos. Desta vez, porém, parece que a abundância de imagens e falas documentadas do escândalo da hora, veiculadas repetidamente, reforçam o clamor por punição de verdade e já, a começar pelo imediato ostracismo partidário, perda de mandatos e mesmo detenções preventivas. A imprensa não pode ocupar o lugar da justiça, nem do parlamento, nem dos partidos, mas tem de avançar no seu papel, no que lhe cabe. É a instituição que mais combate e expõe os crimes do poder. Não é por acaso que alguns governos do nosso continente e mesmo o nosso a têm como alvo. Querem controlar os jornalistas e a mídia e, claro, continuar praticando sua política viciosa. Para não dar razão aos profetas da irrelevância do jornalismo e não capitular aos que sempre querem subjugá-la, a imprensa brasileira tem o desafio de superar a lógica do espetáculo na cobertura da corrupção, de sustentar essa pauta mesmo que a audiência pareça cansada, de não deixar esquecer nenhum nome, nem deixar de cobrar o julgamento e o justo castigo a cada bandido do poder.

Em busca dos esconderijos da memória

2010-01-02T12:33:45Z

Veiculado no Observatório da Imprensa, em 16/6/2009. Cecília Costa me alegrou com o convite para escrever a orelha do belo livro Julia e o Mago. Segue o texto: Depois de lutar com a morte, de ver a alma voltar para o próprio corpo, Antônio se entrega à aventura de perseguir o amor em todos os instantes da vida e em todas as suas inesgotáveis possibilidades, as mais sublimes e as mais sórdidas. É assim que Julia decifra o mago, seu pai, e vive a aventura de também se desvelar. Ela inventa coragem para minerar os esconderijos da memória e confronta seus encontros e achados com narrativas e percepções do presente. Tudo é movediço e perturbador. As histórias de Julia e o Mago nos trazem lembranças das alegrias e terrores mais primitivos e não nos deixam fugir do espelho. Evocam os obscuros e renitentes poderes da casa rodrigueana e nos põem a conviver com a opressão, as infidelidades, as conspirações, os pecados e, sobretudo, os amores de toda boa e velha família que se preza. Este é um livro sobre os limites do amor. Ele nos conduz, em meio a trevas eternas e ao branco vazio, a luzes que cegam. Não vemos os limites do amor porque o desejo é infinito e, portanto, impossível de satisfazer. Antônio se consagra na épica dessa dependência desejante, do desejo que nunca se satisfaz, que é falta e é fora. Ao ressuscitar, o pai de Julia enfrenta a revelação de que não poderá mais fugir do amor fati, do destino de amar a vida incondicionalmente, mesmo o que ela tem de mais estranho e terrível, mesmo a infinitude do desejo. Cecília Costa, que já havia se desnudado no seu Damas de Copas, explora agora, com Julia e o Mago, limites ainda mais críticos da autoficção. Não faz cerimônia nem tem pudor. Ela alcança, assim, a emoção e a verdade engendradas na tensão entre ficção e realidade, ou seja, o que a literatura tem de melhor a oferecer. Essa potência irrompe tanto nas histórias e personagens como na diversidade e na ousadia da maneira de contar, nas múltiplas vozes e na poesia das palavras, transformando em arte mesmo o mais rude cotidiano. O livro de Cecília ainda nos presenteia com ricas e interativas alusões à família Mann, desde as matas mágicas de Angra dos Reis e Parati, de onde partiu Julia, a brasileira, mãe de Thomas, autor preferido de Antônio, até as montanhas geladas - e também mágicas - da Suíça.

MOVIMENTOS SOCIAIS E GOVERNOS

2008-12-29T12:55:11Z

Veiculado no portal da ABI em 23/12/2008

A relação entre os movimentos sociais e o estado foi uma das questões centrais na Oficina de Debates promovida pela Universidade Nômade no dia 18 de dezembro, no Departamento de Direito da PUC Rio. Foi um debate horizontal que teve a participação de Antonio Negri, Christian Marazzi, Yann Moulier-Boutang, Oscar Vega, Raul Prada, Cesar Altamira e outros pensadores e professores presentes no Rio de Janeiro para o Fórum Livre do Direito Autoral, realizado de 15 a 17 de dezembro por iniciativa da Escola de Comunicação da UFRJ. O debate foi coordenado por Giuseppe Cocco, da Universidade Nômade e da UFRJ, e por Francisco Guimaraens, também da Universidade Nômade e da PUC Rio. Participaram cerca de 80 pessoas, durante todo o dia. A pauta original constou de quatro itens: 1) O ciclo político "virtuoso" na América Latina: potencialidades e impasses. 2) A crise "global" do capitalismo global das redes. 3) Movimentos e produção de subjetividade. 4) A procura do "commonwealth'. Críticas à Carta dos Movimentos Embora todo o temário original tenha sido abordado nas discussões, com destaque para a questão da financeirização na economia contemporânea - a partir de abordagens propostas por Christian Marazzi - o debate sobre a relação entre movimentos sociais e o estado foi o que teve mais intervenções e mobilizou o maior número de participantes. Um dos textos de referência do evento foi a Carta dos Movimentos Sociais ao Presidente Lula, apresentada ao governo em novembro. A carta, subscrita por mais de 50 organizações, apresenta propostas ao governo para enfrentar a crise econômica global. A carta recebeu diversas críticas entre as quais a de que não expressa a multiplicidade dos movimentos. Outro ponto assinalado seria um viés neokeynesiano, que revelaria certa nostalgia da política econômica do governo militar. Também foi questionada a ausência de referências a ações afirmativas, o que seria reflexo de que diversos movimentos estariam se convertendo em aparelhos políticos. Os movimentos estariam se tornando presas fáceis do estado e não estariam consegindo se comunicar e cooperar entre si. Paulo Henrique Almeida, da UFBA, disse que a tradição da esquerda de ser contra o comércio e os bancos a desarma para o mundo atual, que é baseado em trocas e finanças. Ele assinalou que a carta propõe a eutanásia dos rentistas e do capital financeiro como se nós não fôssemos parte das finanças. Também pede de volta a 'substituição de importações' e outras propostas do repertório da esquerda nacionalista e da direita fascista. Portanto, cabe questionar o que seria uma política de esquerda nesta crise. Não se governa sem os movimentos Antonio Negri concluiu uma de suas duas breves intervenções lembrando que hoje não se governa, a não ser como os movimentos. Os debates destacaram o reconhecimento dos avanços sociais das políticas públicas no Brasil, nos últimos anos, resultantes em grande parte da relação entre os movimentos sociais e os governos. Mas assinalou-se que esse encontro também diminui os movimentos e o próprio estado, e que caberia rediscutir o que é movimento social hoje. Isso suscitou controvérsia. De um lado, considera-se que não cabe aos intelectuais definir o que é movimento e como devem atuar os movimentos. Isso seria uma tentativa de captura. Outra corrente entende que professores e intelectuais em geral fazem parte do 'proletariado cognitivo'. A hierarquização e a fragmentação promovidas pelo capitalismo cognitivo passa pelo domínio do tempo desses trabalhadores que, portanto, necessitam e devem discutir o tema, partindo de suas próprias questões. Giuseppe Cocco concordou que há problemas na relação entre os movimentos e o estado, mas destacou que há uma prática rica e potencialidades positivas. A dificuldade da relação estaria na questão maior da crise da representação. Além disso, o debate da questão deveria considerar o vazio provocado pelo enfraquecimento dos movimentos sociais organizados. Francisco de Guimaraens ponderou que é preciso discutir a relação dos movimentos com o estado com o cuidado de não jogar fora a água da bacia com a criança junto. Esse debate não deveria ser seqüestrado pela direita nem pela esquerda estatista. Disse que é preciso discutir quanto e quando o estado é comum. O público e o comum Vale observar que o debate considerou uma base conceitual que diferencia três ordens de domínios: o privado, o público e o comum, o que repercute em noções relacionadas à propriedade e ao direito. O conceito de comum tem sido discutido a partir de trabalhos de Negri e Michael Hardt, entre outros autores, e diferencia-se da idéia de domínio público. Uma aproximação com o tema pode ser feita na leitura da conferência de Negri no II Seminário Internacional sobre Capitalismo Cognitivo, realizada no Rio de Janeiro em outubro de 2005, bem como em livros como Império e Multidão. Também cabe assinalar que a problematização do papel do estado tem amplo destaque na crítica marxista muito antes dos ataques do neoliberalismo. Produção de subjetividade Outro aspecto da crise comentado no debate relaciona-se à produção de subjetividade. Na crise anterior, dos anos 70 e 80, vivíamos sob ditadura e o país enfrentava uma crise fiscal. Isso contribuiu para formar uma subjetivação que legitimou as políticas neoliberais e a idéia do estado mínimo. Cabe indagar, portanto, que processos de subjetivação estão ocorrendo agora, nesta crise? A conta da crise Também foi ressaltado que a crise não é simplesmente uma questão técnica. É preciso atenção aos seus efeitos sobre a dinâmica dos movimentos, principalmente a pressão para reduzir os orçamentos das políticas sociais. Negri e outros participantes comentaram o crescimento dos atuais movimentos globais que questionam e protestam contra o pagamento pelos mais pobres dos custos da crise econômica. Patrocínio e aparelhamento Concluo este registro sobre a 'Oficina de 18 de Dezembro' com uma especulação e uma indagação: Hoje, como assinala Negri, não se governa sem os movimentos sociais. Há uma circulação política potente na relação entre os movimentos e o governo, produzindo políticas públicas de interesse da sociedade. Mas essa relação também é de patrocínio em diversos casos no Brasil. Se isso propicia suporte material também limita a autonomia e a liberdade dos movimentos e favorece vícios próprios do público e do privado. Cabe discutir, portanto, como essa relação de patrocínio afeta os movimentos e o próprio governo. Será que a debilidade de alguns movimentos sociais e mesmo o empobrecimento do repertório conceitual da esquerda não decorre do vício do aparelhamento político, entendido como promiscuidade na relação entre movimentos e governo?

RECESSÃO E DILEMAS DUVIDOSOS

2008-12-29T12:34:34Z

Veiculado no portal do Observatório da Imprensa em 4/11/2008 e reproduzido nos portais do PDT e Coletiva.net e no blog Presença Digital.

É bem conhecido o poder da imprensa na produção de realidades. E sabemos que não há neutralidade nem inocência na informação. Há sempre valor na escolha do que e como informar. Não é realista imaginar a mídia imune a conflitos políticos e filosóficos e, menos ainda, aos interesses econômicos. Por isso mesmo, devemos ter sempre em conta que notícias e comentários têm o poder de fortalecer e enfraquecer expectativas, de valorizar e desvalorizar ativos e de influenciar decisões de governo. No caso da cobertura desta crise econômica, parecem prevalecer numa parte importante da imprensa brasileira duas tendências que merecem ser acompanhadas e avaliadas por suas influências e seus efeitos. Uma é a profecia recessionista e a outra é a ressurreição do conflito entre liberais e intervencionistas. Dizer que a recessão é inelutável é uma idéia tão falsa e nociva como dizer que não há recessão. Atribui-se, em amplos e privilegiados espaços da mídia, um sentido universal, absoluto e inelutável à recessão, que evidentemente já começou em diversos países. O resultado é a multiplicação do medo e a indução a decisões alimentadoras de mais recessão. É uma profecia auto-realizável, aquela que cumpre a si mesma. É claro que uma situação grave como esta crise, exige da imprensa esforço para revelar perdas, causas, riscos e ameaças. Mas também é preciso mostrar possibilidades e oportunidades. O trabalho que se faz e o que pode ser feito para atenuar e vencer a crise. E apontar as diferenças. Há os que perdem e também os que ganham. Há os que são mais e menos afetados. Há decisões que estão sendo e serão tomadas que podem antecipar ou retardar soluções. E que irão alocar os custos da crise entre indivíduos, empresas e países. Vale observar que a parte da mídia que parece mais empenhada em generalizar e potencializar a recessão é a mesma que mais fomentou, durante décadas, a profecia da felicidade eterna prometida pelos que comandaram a economia global nesse período. Mais do que noticiaristas e comentaristas, alguns jornalistas foram co-protagonistas dessa história. Hoje, estes mesmos passaram a ser os mais assíduos e radicais disseminadores de informações e conceitos igualmente nocivos à sociedade, agora na direção contrária. Não é certo que a recessão vai ser tão grave no Brasil como em outros países e também que a única coisa a fazer é esperar a desgraça. É preciso, ao menos, dar espaço à dúvida sobre a possibilidade de sofrermos menos e mesmo de termos oportunidades nesta crise. Na maioria das vezes isso não é considerado ou é desacreditado liminarmente. Também não é correto dizer que todas as medidas do atual governo são erradas. Isso de culpar e atacar o governo de forma irrestrita evoca a mesma atitude do PT quando era oposição, demonizando o presidente Fernando Henrique. Já é hora da política no Brasil sair deste redemoinho. A outra tendência da cobertura da crise é a ressurreição do debate entre liberais e intervencionistas. Como isso ressoa a coisa do além, vale recordar o defunto Brás Cubas, em suas Memórias Póstumas: "ao pé de cada bandeira grande, pública, ostensiva, há muitas vezes várias outras bandeiras modestamente particulares". Talvez seja esta compulsão tão humana de confundir público e privado que explique a volta da velha rusga entre liberais e intervencionistas com força suficiente para comandar a pauta da cobertura da crise econômica. Afinal, há muito dinheiro em jogo e a vitória ou derrota de uma idéia, mesmo combalida, significa alguns bilhões a mais ou a menos em rubricas orçamentárias e contas bancárias. Artigos e comentários revigoram, assim, dilemas duvidosos como estado e mercado; regulação e liberdade financeira; investimento público e responsabilidade fiscal; demanda interna e exportação; e programas sociais e boa governança. Mais sábio é reconhecer que um lado não vive sem o outro. E ficar atento para o que realmente importa: a briga pelo dinheiro e, sobretudo, a construção do caminho para sair da crise. Isso vai depender menos desse debate carcomido e mais da lucidez da sociedade e do pragmatismo de governantes para restabelecer o crédito e os investimentos. O que parece haver de comum nestas duas tendências da cobertura da crise é o efeito de mais turvar que clarear os acontecimentos e as perspectivas de solução. Em horas como esta, em que não há segurança em relação a diagnósticos e remédios, é que a sociedade mais precisa da mídia para se informar e buscar elementos para refletir. É nesta hora que o poder da imprensa é maior. E também é maior a sua responsabilidade por afetar o presente e influenciar o futuro.

GUERRA DE PALAVRAS PELO ESPÓLIO DA CRISE

2008-10-19T13:10:54Z

Publicado no portal do Observatório da Imprensa em 17/10/2008.

A imprensa é um vasto campo de batalha na guerra que se trava pelo espólio da crise global. Enquanto as manchetes refletem a ciclotimia dos mercados, a parte da mídia que foi mais leniente com os abusos financeiros quer nos convencer agora que a recessão é inelutável. É verdade que a crise de crédito contamina a economia real. Empresas estão em dificuldade, cortando gastos e adiando planos. Mas outra parte da economia, talvez a maior, toca a vida. As pessoas saem de casa para trabalhar. O agricultor planta, a indústria produz e o comércio vende. E os jornalistas escrevem. Quem perdeu procura se recuperar. Quem está ameaçado busca se proteger. O governo brasileiro tem políticas e planos consistentes nas áreas monetária, de investimentos e social. Mas pouco se fala da economia que funciona e dos projetos que podem e devem ir adiante. A grande epopéia deste momento está sendo protagonizada por milhões de pessoas que seguem trabalhando, investindo e criando para não deixar seus empregos, negócios e projetos desmancharem no ar. Mas quem não se esforçar para ir além da cobertura da mídia vai imaginar que essa gente não existe, que estamos todos tontos como os operadores das bolsas das fotos dos jornais e imagens da tevê, ora desesperados, ora eufóricos com as cotações financeiras. Assim, a mídia pouco ajuda a compreender o presente e a responder às dúvidas sobre o mundo que surgirá daqui para frente. Não se trata de adivinhar o futuro fugidio, mas de viver o mundo de amanhã mesmo, aquele no qual acordaremos depois da próxima noite, o mundo que está sendo moldado no calor da crise, no embate entre os que querem os mercados mais ou menos vigiados pela sociedade e, sobretudo, na definição de quem pagará a conta dos danos e quem ganhará com a recuperação da economia global. O nosso ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ao Globo que "se precisar, vai enfiar a faca", referindo-se a cortes nos investimentos públicos e ao adiamento de programas sociais. Isso foi veiculado como remédio natural para os males da crise. Talvez não seja. Mas não há dúvida de que a conta, neste caso, seria paga em empregos e sacrifícios dos mais pobres. É curioso observar que em outros lugares propõe-se exatamente o contrário, ou seja, salvar empregos e proteger os trabalhadores para evitar que a recessão se agrave. A facada no social parece ser mais do mesmo catecismo que guiou o mundo para a crise. Os que defendem isso são os mesmos que acusam a mão intervencionista do estado de estar na origem de todo este caos, por desmontar e subverter os limites e controles que existiam no sistema financeiro norte-americano e de outros países. E qual foi o resultado disso? Foi deixar a mão invisível do mercado mais à vontade para multiplicar lucros sem lastro na realidade da economia. Estes são também os mesmos que acusam agora os governos de "estatismo exacerbado" porque decidiram comprar ações dos bancos, para evitar que a ruína deles seja a ruína de todos nós. Ora, não existe a rigor, no capitalismo, conflito entre mão do estado e mão do mercado. A maior prova disso é esta mega operação de salvação de bancos pelos governos de todo o mundo. O economista Robert Shiller, renomado especialista em crises financeiras, disse à Veja desta semana: "O envolvimento dos governos com a economia é uma questão de medida, não de absolutos". O estado intervém sempre, mesmo quando não intervém. Deixar os mercados à vontade é uma das formas mais perversas de intervenção. Significa soltar os predadores para o banquete na sociedade. Primeiro se saciam com os mais fracos; depois partem para se devorar. Aí a bolha - ou a bomba - explode. Muito mais que um embate de idéias, a guerra feroz pelos despojos da crise é uma guerra de interesses. É uma luta pelo controle. Quem vai controlar quem a partir de agora? Quem vai mandar mais e fazer o mundo ser de acordo com o que quer? O que temos testemunhado nos últimos anos é a exacerbação do controle sobre os indivíduos e a sociedade e a absoluta leniência - inclusive de boa parte da mídia - com os mercados e o capital. Vivemos sob um sistema capaz de saber tudo sobre cada um de nós, que nos vigia o tempo todo. Pense no que acontece se você deixar de pagar a conta do cartão de crédito ou se não declarar cem reais ao imposto de renda. Ao mesmo tempo, esse sistema fingia ignorar a farra irresponsável das finanças bilionárias. Bem, agora os governos estão tendo de pagar o maior resgate da história da Humanidade para evitar que a sociedade seja massacrada pela crise causada pela orgia financeira. As leis e os estados são produções dos homens e de seus interesses. O que precisamos mais nesta hora é de ação política para evitar que os mesmos homens que nos levaram a esta crise mantenham o poder absoluto de antes, submetendo a sociedade aos mesmos interesses. Isso não significa necessariamente estatismo nem socialismo. Este é um falso dilema. O desafio da sociedade é restaurar o equilíbrio entre estado e mercado. Esta grande e urgente missão política é irmã de outra, igualmente desafiadora e imediata: não deixar o ministro enfiar a faca no social. Ao contrário, a crise deve nos animar a investir e trabalhar mais para que o mundo da próxima manhã seja melhor que este. O ministro sabe que a sustentabilidade da economia brasileira hoje vem de políticas econômicas responsáveis com a moeda e com o orçamento público. Mas o outro componente disso são as políticas de investimento, emprego, valorização dos salários e transferência de renda para os mais pobres. Uma coisa não é a negação da outra. A contrapartida deste outro dilema enganoso é o desafio de pensar livre do medo e do terror do mesmo. Estão presentes hoje possibilidades poderosas de mudança, não só para vencer esta crise, mas também para construir um modo de vida que corresponda à extraordinária capacidade do homem de produzir mais com menos trabalho e menos capital. Em vez resultar na próxima bolha, isso pode e deve ser conduzido - pela ação política da sociedade - para a introdução de formas de vida e de padrões distributivos funcionais para os novos meios produtivos. É muito, portanto, o que está em jogo na guerra de palavras pelo espólio da crise. Não cabe à mídia edulcorar a situação. Mas é desejável que, em vez de guiar a manada, ela ajude a sociedade a enxergar o caminho.

A FARRA DO CRÉDITO E O HOMEM ENDIVIDADO

2008-10-14T18:05:47Z

Publicado no jornal O Globo (29/9/2008), com o título "Homem endividado", e no Portal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
É preciso ter cuidado para não cair na mesma tentação dos profetas do pensamento único, que assinaram antes da hora o atestado de óbito da diferença. Eles saudaram a convergência das idéias - não só as econômicas - em torno do paradigma absoluto do mercado. Deu no que deu. Não cabe, então, decretar o fim do liberalismo, mesmo depois da intervenção trilionária dos governos para conter o efeito dominó dos bancos quebrados. E parecem vãs as especulações sobre o que vai acontecer com o capitalismo. Mas 2008 vai ser lembrado como o ano em que o capitalismo mudou. Mudou mais uma vez. O capitalismo se nutre da mutação. Tem fôlego de sete gatos. Evocando Marx, o filósofo Gilles Deleuze disse que o capitalismo é um "sistema imanente que não pára de expandir os próprios limites, reencontrando-os sempre numa escala ampliada, porque o limite é o próprio capital". Os mais pessimistas dirão que o capitalismo mudou para pior. Esta é a finalidades deles. Teremos outra grande recessão e a miséria será maior para sempre. Os otimistas - se é que sobrou algum - e os menos pessimistas talvez vejam esta nova crise de forma menos sombria. A Quebra de 1929 levou ao Welfare State, estado do bem-estar, que durou umas boas quatro décadas. Por que não é possível admitir agora algum controle da sociedade sobre o capital financeiro? E por que não admitir políticas globais de comunhão da imensa riqueza produzida pelos avanços da tecnologia e da ciência? Não parece fazer sentido que uma economia que depende cada vez menos do trabalho insista em padrões primitivos de distribuição e em desperdiçar o imenso ganho de produtividade em crises sucessivas e guerras sem fim. Afinal, o mundo real continua no mesmo lugar, produzindo suas misérias e maravilhas. Por que não botar algumas fichas em nossa capacidade de ir em direção do que fazemos e podemos fazer de melhor? Depois do enfraquecimento do estado do bem-estar e da derrocada do comunismo soviético, o triunfalismo liberal quis enterrar a esquerda e buscou desqualificar qualquer outra crítica ou proposta alternativa. Tudo que não glorificasse o deus mercado era jurássico e insano. Ok, o Muro ruiu de podre. O estatismo coroou a imoralidade e a incompetência. Muitas políticas para proteger os desprotegidos falham e acabam superprotegendo os já protegidos. Mas é deplorável que esse fracasso tenha sido usado para penalizar políticas sociais e para promover a farra do crédito sem lastro. E pior, para sufocar a divergência e indultar liminarmente os que se locupletam da "exuberância irracional" e os que fecham os olhos diante da orgia financeira globalizada. E agora? É pouco provável que a arrogância triunfalista liberal sobreviva ao choque dessa crise. E é certo que de nada vale trocar uma arrogância por outra. O fracasso do liberalismo desregrado não transforma em sucesso o fracasso do intervencionismo voluntarista. O mundo já vai ficar melhor por conta do convencimento de que não há sistema perfeito. E sobra o dever de espernear para que o custo da socialização do mega-rombo não fique para os mais pobres. Talvez essa seja a maior e mais urgente missão política da hora. Vale, também, estar atento à sedução do endividamento. Pelo menos aqui no Brasil, o comércio e as financeiras continuam distribuindo dinheiro fácil, a perder de vista. É bobagem querer demonizar o crédito. Mas é bom ter cuidado para não empenhar a alma. A farra do crédito vem de longe e o primeiro aviso público da crise chegou na metade de 2006, com a disparada dos juros imobiliários nos Estados Unidos. Desde então, cada capítulo da novela parece validar outra formulação de Deleuze (para ficarmos no mesmo filósofo). Ele observou que o homem endividado é o sujeito dessa versão contemporânea do capitalismo, que depende cada vez menos da coerção explícita para exercer o controle social. No lugar do medo do inferno ou da prisão basta agora a alegria do cartão de crédito.

MONOPÓLIO DA FORÇA

2008-07-17T22:24:31Z

Publicado no Jornal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), edição de julho de 2008, e no Portal da ABI. Há tiros e mortos todos os dias no Rio de Janeiro, mas não se declara guerra. À sombra do poder, o crime não pára de avançar e o Estado de recuar. A cada dia, mais um pedaço do território é ocupado e mais uma parte da população é subjugada e deixa de viver sob a democracia. A manchete do principal jornal do Rio de Janeiro e um dos mais importantes do país diz: 'Grupos ilegais de segurança se espalham pela Zona Sul'. Estamos no último domingo de junho de 2008. A novidade que sustenta a notícia é a generalização na região mais rica da cidade da chantagem e da venda de proteção à população por grupos armados, ou seja, a expansão das chamadas milícias, que há tempo disputam território e poder com os traficantes de drogas nos morros, favelas e bairros pobres. Dez dias antes, O Globo publicara, na coluna de Merval Pereira, um comentário sobre a tese do economista Sérgio Besserman de que a causa central do quadro dramático da violência na cidade é a inexistência do monopólio da força pelo Estado em áreas crescentes onde governam grupos de traficantes e de milicianos. Vale ler a coluna. Mostra que, embora carentes de serviços públicos, muitas das áreas dominadas pelo poder paralelo do crime, são tão ou mais bem servidas e assistidas pelo Estado, em termos de educação, saúde e saneamento, que diversos municípios e mesmo outros bairros da cidade. A tese destoa, como se vê, do diagnóstico generalizado de que a grande causa da violência incontrolada na cidade é o abandono, por sucessivos governos, dos bairros mais pobres e das favelas. Besserman é pessoa bem qualificada para falar do tema. Foi presidente do IBGE e hoje dirige o Instituto Pereira Passos, da prefeitura do Rio. Para ele, o principal serviço público negado a essas populações é a segurança. DEMOCRACIA CANCELADA Falar do monopólio da força pelo Estado parece coisa de conservador. Também pode parecer extemporâneo. Não é uma coisa nem outra. Quando o Estado não exerce o monopólio da força em seu território, abre-se espaço para que outros entes se imponham pela violência, cerceando liberdades fundamentais, como o direito de ir e vir e de se manifestar, como ocorre aqui e agora, nas áreas dominadas pelo crime no Rio de Janeiro, com populações submetidas a toques de recolher e ameaças permanentes à integridade física e à própria vida. O acesso de autoridades e serviços depende de permissão dos bandos. O mesmo ocorre com os candidatos a cargos eletivos, o que significa intervenção no direito de voto. A lista de violações e abusos é extensa. Até a imprensa discute se pode ou não enviar jornalistas a estas áreas, depois dos casos de assassinato e tortura de repórteres. ESTADO E ANTIPODER Se o Estado-nacional é hoje acossado por poderes globalizados, isso não significa que possa deixar de cumprir suas obrigações perante a população, exercendo o monopólio legítimo da força. Este dever é um dos fundamentos da idéia do Estado moderno, ressaltado de Maquiavel a Hobbes e Weber. Marx desvelou a lógica da dominação na idéia de Estado e preconizou que a saída definitiva dos conflitos e injustiças sociais seria a sociedade sem Estado. Pode ser, mas quando? Os governos ditos de orientação marxista não deixaram de exercer o monopólio da força, abusaram disso e foi aí que mais tropeçaram. Gramsci trouxe o conceito de Estado ampliado. Mesmo reflexões contemporâneas sobre o poder formuladas por pensadores como Foucault, Deleuze, Hardt e Negri parecem não conduzir a proposições que descartem o Estado na configuração que conhecemos. As noções de revolução subjetiva e antipoder, inspiradas nessa base conceitual e em movimentos como o zapatismo, lançam mais perguntas que respostas. E se os problemas e injustiças sociais exigem ações decisivas e urgentes, não é a ausência da autoridade do Estado que vai viabilizá-las. Estamos longe, no Brasil de hoje, de uma situação em que a insurreição armada seja a única instância de reivindicação e oposição ao poder. Também não vivemos nada parecido com uma estrutura ditatorial ou oligárquica que justifique movimentos como o brigantaggio (Itália, século 18) ou o cangaço no nordeste brasileiro, em que banditismo e revolta social podiam se confundir. POBRES E RICOS Não é de hoje que Besserman expõe a idéia de que a vitória sobre a violência no Rio passa pela reconquista do monopólio da força pelo Estado nas áreas dominadas pelo crime, geralmente onde vivem populações pobres. Mas cabe indagar se o domínio do crime se restringe somente a essas áreas. Besserman acredita que os Estado ainda exerce o monopólio da força nas partes ricas do Rio, e dá o seguinte exemplo na entrevista a Merval: "Se amanhã o Novo Leblon ou o Jardim Pernambuco fossem tomados por um bando qualquer, uma milícia ou o tráfico, no dia seguinte estava todo mundo lá: Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal e Polícia Civil. E não seria para acabar com o tráfico, mas para libertar o território, proteger os cidadãos, garantir que ali o Estado tem o monopólio da força". Talvez sim. Mas seriam as mesmas tropas que garantiam as obras do Projeto Cimento Social, no Morro da Providência? IMPÉRIO DA CORRUPÇÃO Aquela manchete dominical do Globo parece prenunciar que mesmo o território dos bairros mais ricos da cidade começa a ser conquistado pelo crime, com o conseqüente enfraquecimento do poder do Estado e todas as decorrências já conhecidas nas áreas mais pobres. Se isso ainda não é ostensivo nas ruas e praças da Zona Sul, é realidade há muito tempo no medo, nas precauções e nas restrições a que se impõe a população. Sabemos que a violência acontece, com tanta ou mais eficácia, de formas mais sutis que a mira de uma arma. Não bastasse a ocupação do território físico da cidade por traficantes e milícias, há a ocupação do território simbólico pelo império da corrupção em palácios, gabinetes, parlamentos e tribunais, que abonam a permissividade com o crime e fomentam o processo que subtrai do Estado o monopólio da força. A COLÔMBIA SERÁ AQUI? Não há como evitar uma aproximação entre o que se passa no Rio de Janeiro e o caso da Colômbia, onde a nação encontra-se há décadas fissurada pela violência, que envolve o tráfico de drogas e outros crimes, o paramilitarismo e a guerrilha. São dois processos distantes na origem e nos desdobramentos, mas têm em comum exatamente a perda progressiva do monopólio da força pelo Estado. Lá, este processo tem origem em acontecimentos políticos do final da década de 40, que inauguraram um longo período de insurreições, deflagrando a guerrilha. Recorro ao texto "Do monopólio legítimo da força às dificuldades encontradas pelo Estado contemporâneo: o caso da Colômbia", de autoria de Cesar Dutra Inácio, pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente, da Faperj. Equívocos por parte do Estado colombiano, incentivando o armamento de cidadãos particulares para enfrentar a guerrilha, permitiram a formação de grupos paramilitares, o que acentuou ainda mais o quadro da violência no país. À privatização da guerra interna juntou-se a degradação estatal, com a corrupção policial, incentivando a elite a investir em segurança privada. Em 1968, o governo legalizou a formação de organizações mercenárias. Hoje, o Estado colombiano não exerce o monopólio da força em amplas áreas de seu território. O narcotráfico é o fio condutor de todo o emaranhado de violência na Colômbia, envolvendo a guerrilha e paramilitares. E confere um cunho internacional ao problema interno, ou seja, mais um elemento que afeta o Estado, mas está fora de sua esfera de controle. É claro que o Brasil não é assim. E no Rio de Janeiro a história é outra. Não há insurreição nem guerrilha. O processo aqui é sutil. Troca-se tiros e há mortos todos os dias, mas não se declara guerra. À sombra do poder, rua a rua, praça a praça, o crime não pára de avançar e o Estado de recuar. A cada dia, mais um pedaço do território é ocupado e mais uma parte da população é subjugada e deixa de viver sob a democracia.

CONDOR, O FILME

2008-06-09T03:10:05Z

Publicado no Jornal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), edição de junho de 2008, com o título "Na tela, os crimes da Operação Condor" e no Portal da ABI O filme Condor, de Roberto Mader, é uma obra que toma partido: traz à luz (e esta exposição é por si só uma denúncia) um caso de terrorismo de estado ocorrido há pouco tempo, aqui mesmo no Brasil e nos países vizinhos do Cone Sul, materializado na aliança das ditaduras militares que dominaram a região entre os anos 60 e 80. Essa ação conjunta deixou um enorme saldo de assassinatos, prisão e tortura de adversários, além de "desaparecidos", entre os quais muitas crianças roubadas de seus pais. Condor é um documentário. E como tal tem sido aplaudido e premiado, seja pela escolha do tema, seja pela qualidade jornalística da investigação, da pesquisa e das entrevistas. Estas trazem revelações e sentimentos extraídos de protagonistas históricos dos dois lados - se assim podemos nos referir a uma luta tão assimétrica - e de personagens trágicos, alguns dos raros jovens-adultos que puderam ser identificados e confrontados com suas famílias naturais, entre aqueles inúmeros bebês criados em outros lares, com outra identidade. Há uma virtual unanimidade quanto a estas virtudes do filme. Mas há restrições e condenações, que recaem sobre o seu partidarismo e, também, sobre a exploração sentimental do drama das crianças seqüestradas e de suas famílias, as que ficaram sem os seus e as que passaram a viver a ameaça de perdê-los e a realidade de ter de compartilhá-los com aqueles estranhos e sofridos pais, avós e irmãos de "desaparecidos" encontrados. Entendo que partidarismo e sentimentalismo são, neste caso, virtudes e não defeitos. Qual é o jornalismo que não toma partido? Que jornalismo funciona sem emoção? Comecemos pelo partidarismo. Quando saí do cinema depois de ver o filme e fui tomar um café, uma senhora me abordou no balcão do bar da Casa Laura Alvim e perguntou se eu gostara do filme. Foi como se ela me despertasse de supetão. Eu ainda estava emocionado, na atmosfera daqueles acontecimentos. Respondi que sim, que tinha gostado. Ela retrucou. Disse que o filme condenava as ditaduras militares, mas era indulgente com os movimentos e as pessoas que pretendiam impor ditaduras de esquerda como a de Fidel. Respondi que, a meu ver, um mal não deve justificar outro mal, que a existência ou a ameaça de ditaduras comunistas não são razões suficientes para a instauração de ditaduras de direita ou quaisquer que sejam. Bem, não conseguimos concordar. Acrescento agora: quem acreditar que não tem escolha entre o mal e o mal, que assuma as conseqüências. Quem jamais esteve nessa encruzilhada? O filme de Mader trata de uma história obscura e esquecida. É possível que a grande maioria dos jovens e mesmo dos não tão jovens não saibam ou não lembrem o que foi a "Operação Condor". Temos aqui um dos bons serviços prestados pelo filme: ele lembra e ensina que este foi o nome dado à cooperação entre as ditaduras militares sul-americanas para seqüestro, prisão e assassinato de seus oponentes. Também lembra a uns e ensina a outros que havia na época um conflito globalizado opondo as potências ocidentais e o comunismo soviético, e que este conflito influenciava e atuava sobre as disputas políticas regionais e locais, como as que ocorriam em nosso continente. Estamos falando de um filme, de um documentário, não de uma aula de sociologia, mas vale registrar que ele ainda ensina e lembra que havia movimentos revolucionários comunistas, alguns propondo o uso da força, e havia governos democráticos eleitos e com forte apoio popular a seus projetos de mudanças sociais. Em nome de combater aqueles movimentos, os militares e seus aliados derrubaram esses governos pela força e impuseram a repressão e o terror político não só aos comunistas e àqueles que ousavam enfrentá-los, mas a toda a sociedade. Vivi intensamente aquela era e não poderia deixar de ser tocado e levado a lembranças e reflexões. Eu era um garoto politizado em 1964, como outros poucos. Militava no movimento estudantil. Naquele final de março e início de abril me entreguei febrilmente a comícios e frágeis barricadas para resistir ao golpe. Sofri, então, a minha primeira e maior derrota política. Depois dos primeiros momentos de choro, raiva e de medo, voltei a me reunir com um punhado de colegas da minha e de outras escolas, todos meninos de 16 e 17 anos. Lembro que nos encontramos num fim de tarde na escadaria da Biblioteca Nacional. Havia, na Cinelândia, uma mobilização de gente a favor do governo militar, com faixas e alto-falantes. Ficamos ali refletindo sobre aquilo, sobre o que iríamos fazer, e não saía do meu coração o pavor de passar o resto da vida sob uma ditadura. Este sentimento talvez seja uma chave para a compreensão dos movimentos de resistência às ditaduras daquela época. Alguns de nós (ou todos) talvez quiséssemos mesmo uma revolução - comunista ou lá o que fosse - mas também não suportaríamos a condição de viver sem liberdade. Muitos de nós, não tenho dúvida, seríamos os primeiros a insurgir se a tal ditadura comunista acontecesse. Enfim, Condor é mesmo um filme partidário, que lembra, ensina e provoca reflexões, que podem nos ajudar a compreender o passado e talvez o presente. É também um alerta contra tentações políticas, aventuras e supostas soluções que ameaçam e sacrificam a liberdade e a democracia. O que significam hoje a Guerra do Iraque, Guantânamo e a exacerbação do controle em escala global (sobre indivíduos e sociedades) em nome do combate ao terrorismo fundamentalista árabe? Condor também nos emociona com sofridas histórias de vida, histórias de superação e esperança e, ainda, de perplexidade, que reforçam o conteúdo histórico e político do filme com alta dose de humanidade.

SUBPRIME, ESQUECEU?

2008-03-02T00:08:59Z

Publicado no Jornal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), edição de maio de 2008, com o título 'A cruzada do Quixote Suplicy', e no Portal da ABI, com o título 'Esperança e utopia'. O senador Eduardo Suplicy apresentava o documentário sobre sua viagem ao Iraque para divulgar a proposta de renda básica de cidadania. No filme, um ministro iraquiano pergunta se o programa foi adotado no Brasil. Suplicy responde "Ainda não, vai ser implantado em etapas". Presente à exibição, outro senador, Heráclito Fortes, não perdeu a oportunidade da piada: "A primeira etapa foi o cartão corporativo". A viagem de Suplicy aconteceu em janeiro e a exibição do documentário algumas semanas depois. Estávamos no auge da chamada crise do subprime (os empréstimos imobiliários sem lastro adequado nos Estados Unidos) com as bolsas despencando no mundo todo e o presidente Bush liberando muitos bilhões de dólares para acalmar os mercados. Aqui, a Bovespa também despencava e o escândalo da hora era o uso abusivo dos cartões corporativos por ministros e funcionários. O chiste de Fortes pode ir para a conta do sarcasmo instintivo que pode acometer qualquer um. Afinal, a bola estava quicando na frente do gol e o senador da oposição não ia deixar passar a oportunidade de provocar o colega petista. Mas a verdade é que a cruzada de Suplicy pelo programa de renda básica não é levada a sério nem mesmo por lideranças do PT e do governo. A imprensa, quando dá espaço ao tema, quase sempre endossa o tom de descrença e de ironia que a idéia evoca, talvez por ignorância ou porque ela ressoe generosidade, esperança e utopia. É disso mesmo que se trata. E ninguém parece a fim de dar trela a essas coisas tão fora de moda. E o senador Suplicy, embora bem robusto, fica com ares de Dom Quixote quando defende a proposta. A renda básica de cidadania, ou renda mínima, ou salário social é um direito que muitas pessoas, em todo o mundo e há muito tempo, propõem não só como remédio para os males da injustiça social, mas também para a mórbida exuberância irracional do sistema econômico global, com sua sucessão de crises e ameaças a tudo e a todos no planeta. Consiste em assegurar a cada pessoa uma renda suficiente para atender às necessidades básicas, de forma incondicional e universal, ou seja, independentemente de idade, sexo, instrução, nível de renda ou de estar ou não trabalhando. Isso mesmo: um direito dos pobres e também dos ricos, dos desempregados e dos que trabalham. Esse direito existe há alguns anos no estado americano do Alasca. E - em formas mais restritas e condicionadas de transferências diretas de renda aos mais pobres - começa a ser posto em prática em muitos países. Aqui, o Bolsa Família, pode ser considerado um embrião de um programa de renda básica, uma etapa importante, que deve transcender interesses de partidos e governos. A proposta consta - com diferentes formulações e mesmo propósitos contraditórios - tanto de receituários de radicais comunistas como de reformistas liberais. Professor de economia, o senador Suplicy reúne, entre os que trouxeram fundamentos para a idéia, um time de pensadores pesos-pesados das mais diferentes tendências, desde Thomas More, Karl Marx, Thomas Paine e Charles Fourier, passando por Stuart Mill e Bertrand Russel, até Paul Samuelson, Milton Friedman, James Tobin e Antonio Negri. Outro que se junta a esses é André Gorz, morto no ano passado, que tem sido mais comentado no Brasil nas últimas semanas graças à recente edição aqui, este ano, de sua bela 'Carta a D.' (Cosac Naify). Gorz, estudioso das mutações do capitalismo contemporâneo, aproximou os temas da renda básica e das sucessivas crises financeiras globais no livro 'Misérias do presente, riqueza do possível', publicado na França em 1997 e aqui em 2004 (Annablume). Graças ao fantástico desenvolvimento técnico-científico, se produz atualmente um crescente volume de riquezas com uso decrescente de capital e trabalho. Gorz observa que, em conseqüência, a produção remunera uma quantidade cada vez menor de ativos produtivos e de trabalho. Isso, por um lado, gera mais desemprego e pobreza e, por outro, estimula o capital a se reproduzir sem a mediação do trabalho, em operações nos mercados financeiros e de câmbio, e a investir em países com salários mais baixos. Em outras palavras, quanto mais aumenta a capacidade de produzir e gerar riqueza, menos o capitalismo depende do trabalho e do próprio capital. E a riqueza, representada pelo dinheiro, transforma-se cada vez mais em ameaça e não em solução para os desafios da vida. Esse drama, com vocação de tragédia, decorre da insistência em padrões de distribuição de riqueza funcionais para um sistema produtivo de base industrial e presos ao tempo de trabalho como referencial de valor, no momento em que a reprodução do capital depende mais do conhecimento do que das fábricas. A esse respeito, Gorz cita a terrível profecia do prêmio-nobel Wassily Leontieff: "Quando a criação de riqueza não depender mais do trabalho dos homens, eles morrerão de fome às portas do Paraíso, a menos que se estabeleça uma nova política de renda correspondente à nova situação técnica". Portanto, o senador Suplicy talvez não seja tão quixotesco. Não só porque está na boa companhia de pensadores postos à prova em desafios de verdade, mas também porque gente tida como muito pragmática acaba se vendo forçada a endossar a sua causa, embora a contragosto e de forma furtiva e enviesada. Para amenizar o arrasador efeito econômico sobre a economia americana (e do mundo) que a crise dos empréstimos subprime provocou, o remédio que o presidente Bush arranjou para acalmar "os mercados" - essa entidade suprema da economia pós-moderna - foi exatamente mandar cheques para as casas de milhões de americanos. Aliás, a mesma receita usada em 2001, na crise das Torres Gêmeas. Do jeito que as crises se tornam freqüentes (já se fala na Bolha Chinesa) pode ser que a prática de mandar cheques para as pessoas também vire rotina e se espalhe pelo mundo. E o Iraque com isso? Quando o presidente Bush esteve em Brasília, em 2005, o incansável Suplicy não perdeu a oportunidade de vender seu peixe, citando o exemplo do Alasca. Bush respondeu: "No Alasca, eles têm muito petróleo". E Suplicy insistiu: "Mas podemos ter a renda básica a partir de todas as formas de riqueza que são criadas". E sugeriu que o Iraque - onde o petróleo foi transformado numa peste - seguisse o exemplo do Alasca como forma de chegar à paz. Por que não?

ARMADILHA DO CRESCIMENTO

2007-04-01T21:45:28Z

É bom quando a gente ouve ou lê alguma coisa que reforça nossas poucas certezas e as muitas desconfianças e dúvidas, principalmente quando elas nos fazem sentir às vezes como se estivéssemos remando contra uma tsunami de crenças consolidadas. Foi com este sentimento que li a pequena entrevista do economista Hugo Penteado, publicada no Globo deste sábado (7/4/2007). Ele pega pesado na crítica à obsessão global pelo crescimento: "Há muita ênfase no crescimento econômico como solução, embora ele sempre venha acompanhado de ruína social e ambiental. (...) Vive-se na armadilha do 'quanto mais cresço tenho de crescer'. Isso acontece porque, sem crescimento, os sistemas corporativos e tributários irão à falência". Penteado é economista chefe do ABN Amro Asset Management. Registre-se que as gestoras de ativos (asset management) são hoje o coração dos mercados globais (se é que se pode dizer que mercado tem coração). Sua entrevista revela - ao menos para mim - a possibilidade promissora de haver espaço para a crítica, no centro do capitalismo pós-moderno, aos 'consensos econômicos globais', 'convergências da doutrina econômica' e toda a pregação que quer eternizar a ditadura do 'pensamento único' sobre as decisões econômicas dos indivíduos e sociedades. Revisão de mitos da teoria econômica A entrevista foi publicada na edição especial sobre meio ambiente da coluna 'Negócios & Cia', da jornalista Flávia Oliveira, o que revela outra possibilidade igualmente promissora: a preocupação com o colapso ambiental em curso pode propiciar questionamentos mais contundentes e para públicos mais amplos daquilo que Penteado chama de "mitos da teoria econômica". Ele preconiza a revisão destes mitos e também pega pesado: "(...) há um custo ecológico que jamais foi incluído nos preços das matérias primas. (...) A razão pela qual o sistema de preços e o livre funcionamento dos mercados não são capazes de precificar o custo ecológico e deter a devastação está em nossos valores. A ideologia de negação do custo ecológico é validada pelas teorias econômicas que regem as políticas atuais. Elas trabalham com a premissa de que o sistema econômico é neutro para o meio ambiente e que o meio ambiente é inesgotável". Penteado alerta para ameaças relacionadas aos projetos de produção de biocombustíveis e à crescente demanda por água. "É por essa porta que vamos viver uma crise de cunho econômico, político e ambiental. Será uma crise emblemática de nossos erros teóricos". Ele também assinada o risco de colapso ambiental na hipótese ascensão material das quatro bilhões de pessoas (dois terços da humanidade) aos padrões de consumo dos demais. "A marginalização econômica, embora antiética, indesejável e arriscada, tem efeito positivo no meio ambiente". As considerações de Penteado não são originais, mas entendo que merecem atenção, seja pela posição do autor seja por terem sido veiculadas para um público que vem sendo bombardeado há anos com a idéia de que o mercado é a referência absoluta de tudo, é onipotente e vai, portanto, nos levar à salvação, sempre. Ora, será que o anátema da crítica ao mercado começa se ser flexibilizado lá no núcleo duro do sistema, onde se decide onde se põe e de onde se tira o dinheiro? Repensar o crescimento e os padrões de consumo Mas, se os ecos da entrevista de Penteado soam promissores por nos trazerem a esperança da crítica, também são tristemente perturbadores por conterem a desesperança do impasse, da falta de saída. Cabe, portanto, problematizar pelo menos duas de suas questões: 1) O crescimento econômico é necessariamente causa de ruína social e ambiental? Será mesmo que é impossível crescer sem destruir o meio ambiente e sem alargar o abismo entre ricos e pobres? Ou melhor, é possível preservar o meio ambiente e aproximar os padrões de vida de pobres e ricos sem crescer a economia? 2) A única forma de elevar o padrão de vida dos pobres é universalizar os padrões de consumo (e talvez de desperdício) dos ricos? É preciso repensar o padrão de consumo de todos, inclusive dos ricos? É possível transferir renda, conhecimento e poder aos mais pobres? Isso significa necessariamente perda ou ameaça aos mais ricos? Creio que vale apostar na capacidade acumulada pela humanidade de produzir conhecimento, criar soluções e superar limites. Estamos tão acostumados com a ganância e o poder destrutivo do homem que nos esquecemos que a nossa potência criativa também promove comunhão e constrói.

ZUZU ANGEL E A REPRESENTAÇÃO DA ESQUERDA ARMADA

2006-08-02T00:09:34Z

Zuzu Angel, o filme de Sérgio Resende, conta com emoção a história da estilista que teve o filho Stuart assassinado pela ditadura militar. Desafina, porém, no tom de cenas e falas dos jovens guerrilheiros dos Anos 60 e 70 e, também, dos personagens da repressão militar. Estes assumem com naturalidade excessiva o papel de vilões. Dos que combateram a ditadura, fica o retrato caricato de jovens cheios de boas intenções, mas ingênuos e irresponsáveis. Creio que é comum perceber esse mesmo retrato dos jovens rebeldes em outras obras que procuram interpretar ou representar os acontecimentos da luta armada no Brasil. Comentando, dez anos atrás, a safra de livros sobre a luta armada no Brasil, o historiador Daniel Aarão Reis Filho, publicou o artigo Este imprevisível passado, que resume quatro das interpretações sobre estes movimentos: "Primeira: meninos alucinados, ou a conciliação de uma sociedade cordial, cansada das lutas que não travou. Segunda: resistentes heróicos, ou a denúncia de uma ditadura com a qual a sociedade não se comprometeu. Terceira: revolucionários que se apresentam como contra-elite, ou a desconfiança de uma vanguarda iluminada no contexto de uma sociedade que não se revoltou contra a sua ditadura. E, finalmente, uma versão apenas tateante, que refere o processo à construção de um ethos, um conjunto de valores, sem a compreensão dos quais nunca será possível compreender estes estranhos anos, quando ainda era possível amar a revolução". O artigo conclui que é possível combinar uma ou outra interpretação, mas que não dá para juntar todas no mesmo balaio, sob o risco de produzir incongruências. Aarão Reis observa que as interpretações da história refletem aspirações e interesses distintos. Quando escolhe uma versão do passado, a pessoa está "se posicionando no presente e propondo uma opção de futuro". Entendo que, para além de aspirações e interesses, é mesmo difícil compreender - e representar - hoje o que levou aquelas poucas pessoas, na maioria adolescentes, a desafiar o regime militar e acreditar na revolução. É difícil entender sua maneira de pensar e suas ações. Seria preciso articular com mais rigor e sensibilidade o ambiente político e as histórias pessoais e, sobretudo, considerar o que representava para aqueles jovens viver sob ditadura. Todos estavam submetidos, como ainda estamos, a um sistema injusto e retrógrado. A diferença é que as vozes dos insatisfeitos estavam caladas, toda opinião e ação política não colaboracionista era reprimida com violência. Para aquele tipo de gente não havia escolha. Não iriam concordar nem se omitir. Para eles, a ditadura forçava a opção pelas armas. Como compreender isso fora da experiência da ditadura? Como representar? Ainda mais se hoje parece claro que, apesar das boas intenções dos que lutaram, nem tudo o que se pretendia corresponderia, se acontecesse, aos seus desejos e sonhos.

A ESQUERDA ENTERRADA VIVA

2006-08-02T00:07:55Z

A diferença entre esquerda e direita ainda faz sentido? Um dos debates da IV FLIP - Festa Literária Internacional de Parati, reuniu o inglês Christopher Hitchens e Fernando Gabeira, com moderação do jornalista Merval Pereira. Ao fazer as apresentações, Merval observou que ambos tiveram posições radicais de esquerda e hoje atuam no campo da democracia, embora pensem de forma diferente. Lembrou, a propósito, o entendimento amplamente aceito de que a divisão esquerda-direita teria sido superada no presente. A convergência esquerda-direita é uma idéia bastante generalizada. Confesso que andei seduzido por ela, por conta do fracasso das utopias, da queda do muro, do vale-tudo da luta pelo poder - igualando as correntes políticas - e do abatimento da crítica frente ao absolutismo do mercado. Porém, faço parte do povo que tem obrigação de ter aprendido sobre o perigo das formas de pensar com ambição de totalidade. Creio que vale problematizar a idéia de que a divisão esquerda-direita é coisa do passado. Entendo que não há como concordar com a inexistência da divisão esquerda-direita sem admitir que as utopias e projetos da esquerda fracassaram e, portanto, que a direita triunfou. Venceu - ou está vencendo - o projeto da direita. Tornou-se o sistema dominante, o poder global. Não há, portanto, convergência, mas hegemonia. Assim, a indistinção entre esquerda e direita nega à esquerda a possibilidade de ser. Morreu mesmo a esquerda ou se quer enterrá-la viva? O debate entre Hitchens e Gabeira demonstrou não só diferença como também profunda divergência entre uma direita que pretende completar a dominação global e uma esquerda que se renova. Hitchens justifica o estado de guerra global, em nome do combate ao fundamentalismo islâmico, e força a confusão entre terrorismo e resistência. Gabeira vê no projeto de impor a democracia em todo mundo, a ferro e fogo, uma utopia tão perigosa como qualquer outra. Aliás, fundamentalismo de mercado e terrorismo religioso são filhos contemporâneos da mesma matriz. A falta da esquerda não serve à democracia. É bom que a esquerda se renove e se fortaleça, para que a ambição de totalidade, de pensamento único, não insista em se converter em totalitarismo universal e absoluto. E para que possa ter fim o estado de guerra global. Talvez as noções de esquerda e direita estejam mesmo enfraquecidas e a pós-modernidade peça outras categorias para que se compreenda as mutações em curso na política, na economia e na subjetividade. Talvez seja melhor falar em resistência e poder, como Michel Foucault, Gilles Deleuze, Toni Negri e outros pensadores. Mas seria tolice deixar esvair a força de palavras e noções que não se esgotaram. A esquerda respira e pode ser o limite do controle globalizante e, também, dos fundamentalismos religiosos. Isso talvez explique a pressa em querer sepultá-la antes do tempo.

DIREITO AO SALÁRIO SOCIAL

2006-07-02T00:08:25Z

'Quando a criação de riqueza não depender mais do trabalho dos homens, eles morrerão de fome às portas do Paraíso, a menos que se estabeleça uma nova política de renda correspondente à nova situação técnica'. Wassily Leontieff, Nobel de Economia, 1973.

O direito ao salário social não é uma proposta original. Consta, há muito tempo, tanto de receituários radicalmente comunistas como de formulações reformistas liberais. Hoje, o tema parece ganhar relevância frente à percepção de que o desenvolvimento do capitalismo liberou uma potência produtiva que depende cada vez menos do tempo e da quantidade de trabalho. Não se trata de um episódio ou circunstância momentânea. É um processo que se consolida a cada dia em todo o planeta com os avanços da técnociência e a otimização do sistema produtivo. Isso nos aconselha a pensar a necessidade de programas de transferência de renda não como assistencialismo, mas como um imperativo sócio-econômico. Se a sociedade não precisa do trabalho de todos, deve assegurar a todos, mesmo aos que não trabalham, uma renda suficiente e incondicional, de forma que possam tomar conta de suas próprias vidas. Trata-se de uma questão complexa que vem merecendo diferentes abordagens à luz da ética e da economia. Aos que consideram irrealista a idéia do salário social ou afirmam que se trata de uma demanda ilegítima (por não oferecer contrapartida em termos de criação de riqueza), vale examinar o ensaio de Carlo Vercellone, 'Mutations du concept de travail productif et nouvelles normes de répartition'. Ele demonstra que a demanda é eticamente legítima e que os recursos para viabilizá-la já podem ser mobilizados. O nosso Bolsa Família é um pobre e maltratado programa de transferência de renda. É preciso que funcione bem e seja uma etapa para a criação do salário social no Brasil. Para colocá-lo no rumo certo teremos de promover um debate amplo e consistente sobre o tema da transferência de renda, além de contar com um governo dotado de competência e de honestidade.

O BOLSA FAMÍLIA E A LUTA POLÍTICA

2006-07-02T00:05:44Z

No Brasil de 2006, no calor da campanha eleitoral, fala-se todos os dias do presente e do futuro do programa Bolsa Família. Como assinala o senador Eduardo Suplicy, o programa Bolsa Família - embora tenha fundamentação diversa - pode ser entendido como um ponto de partida, uma etapa da instituição da "renda básica de cidadania" no Brasil. Vale ler sobre este tema o livro de Suplicy, Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento. O Bolsa Família passa por um momento de crescimento e também de grande turbulência. O problema é o uso político do programa pelo governo do Presidente Lula e sua transformação em ferramenta da campanha para reeleição. É a velha apropriação das necessidades dos mais pobres em nome da causa eleitoral. E, neste caso, põe em risco, por conta do vale tudo da luta política, todo o difícil processo de implementação no país de políticas de transferência de renda aos mais pobres e, também, a idéia do salário social. Para se ter uma idéia, o projeto do senador Suplicy para criar a renda de cidadania passou 14 anos tramitando no Congresso Nacional até virar uma lei, ainda meramente autorizativa, sem valores e prazos definidos. A manipulação eleitoral do programa Bolsa Família dá munição aos seus adversários, o grande bloco dos que querem outros fins para os gastos do governo e propagam o bordão de que "é preciso criar emprego em vez de dar esmola", procurando desqualificar o conceito de transferência de renda e, junto, a proposta do salário social. Escamoteiam o fato de que a economia contemporânea produz cada vez mais com menos trabalho, o que significa que produz desemprego. Junta-se a este bloco toda a sorte de críticos de ocasião, a começar por candidatos à Presidência da República, que propõem mudanças no programa no calor do bate-boca de campanha, sem qualquer cuidado com os seus fundamentos. Mais um capítulo da novela da irresponsabilidade das forças que disputam o poder no Brasil, coisa impensável numa democracia de verdade, em que programas dessa importância são políticas públicas e não de grupos e partidos no poder.

NÃO É ESMOLA

2003-11-01T23:07:34Z

Antônio Ermírio de Moraes é o Pelé do mundo corporativo brasileiro. O que ele pensa, fala e escreve tem grande peso na sociedade. Pesa tanto que fica difícil criticar o que ele diz. E fica mais complicado ainda quando se trata de idéias arraigadas ao senso comum. Por exemplo: "Pobre não quer esmola. Quer emprego", ele afirmou há alguns dias em entrevista à Veja. Na semana seguinte, a revista recebeu 256 cartas de elogio ao empresário e apenas 14 com críticas. Mas vale a pena desconfiar dessa virtual unanimidade e refletir um pouco sobre algumas das múltiplas implicações dessa afirmação. Um dos efeitos pretendidos e explicitados pelo empresário na entrevista é alertar contra o vírus da tentação eleitoreira, que ronda os programas sociais, principalmente os de transferência de renda para pessoas com renda muito baixa. Não são poucos os exemplos de distribuição de bolsas, cestas e cupons ardilosamente associados à captura de votos da população pobre. Podemos apontar outra distorção: a ineficiência e os desperdícios da máquina pública envolvida nesses programas pode custar demais à sociedade, comprometendo os benefícios pretendidos. A burocracia parece ser, na verdade, o algoz do Fome Zero, que derrapa e rateia apesar das boas intenções. Mas usar a palavra 'esmola' nesse contexto tem outros efeitos. Quem juntar os percalços do Fome Zero com a frustração dos indicadores de geração de emprego nos primeiros meses do Governo Lula, pode abrir caminho, por exemplo, para a condenação liminar dos programas de transferência de renda: Cuide da geração de empregos, presidente, e não perca tempo nem gaste dinheiro para combater a miséria. Na mesma entrevista, Antonio Ermírio aconselha o presidente Lula a concentrar toda a ação do governo na criação de empregos. Formulada desta maneira, a recomendação parece reforçar a idéia de que gerar empregos e ter programas assistencialistas são ações excludentes. Sabe-se, de longa data, que não são. Basta recordar o New Deal e a recuperação da economia americana nos anos 30. Os programas de investimento e geração de empregos coexistiram com a distribuição de cupons de alimentação à população (Food Stamps). De lá para cá, a questão do desemprego e da exclusão social tornou-se mais grave e complexa, principalmente a partir da crise dos modelos de estado de bem-estar das democracias ocidentais e da falência do sistema comunista soviético. Hoje o mundo contabiliza bilhões de pessoas 'supérfluas' para o mercado de trabalho, não em razão de sua vontade, mas da incapacidade do sistema produtivo de gerar empregos. Muitos milhões desses 'supérfluos' são brasileiros. Apesar da aspiração legítima ao trabalho e do desejo sincero dessas pessoas e, também, apesar de todas as promessas políticas, é cada vez mais evidente que os dias do pleno emprego acabaram. A produção de bens e riqueza já se desvinculou da força de trabalho humana, na onda da microeletrônica, da biotecnologia e da revolução da produtividade. Ou seja, o sistema produz cada vez mais com menos gente. Se o mercado, portanto, não é mais capaz de gerar emprego, como continuar condenando quem não trabalha à fome ou à vergonha de receber 'esmola'? Algumas análises, como a do Grupo Krisis, da Alemanha, sugerem que o trabalho é um paciente terminal na sociedade contemporânea, chamando atenção para o absurdo da sentença 'Quem não trabalha não come!'. E não são poucas nem recentes as reflexões e propostas de programas de garantia de renda, por pensadores de todos os matizes - de Bertrand Russel a Milton Friedman e de Friedrich Hayek a John Kenneth Galbraith. De novo os Estados Unidos são exemplo, desde 1975, com o imposto de renda negativo para ajudar famílias pobres que têm pelo menos um membro trabalhando. Ganha cada vez mais espaço no mundo a discussão de um salário social e uma renda garantida para todos. Antonio Negri e Michael Hardt assinalam, no livro Império, que o salário social deve estender-se além da família, mesmo para os desempregados, "porque a multidão inteira produz, e sua produção é necessária do ponto de vista de todo o capital social". O Brasil está, na verdade, bastante atrasado neste campo como em tantos outros aspectos da vida social e econômica. Nossos programas são tímidos e insuficientes. Somente 1,5% dos gastos sociais do governo em 2002 foram para programas de renda mínima. É neste contexto que a palavra 'esmola' associada ao investimento social ganha conotação de injustiça, além de se revelar obsoleta. Temos sim de crescer a economia e gerar quantos empregos sejam possíveis, apesar da força em contrário da ciência e da técnica, que produz grandes conquistas para a Humanidade, mas também produz o desemprego. E temos de enfrentar o desafio de pensar concretamente formas de geração de renda e incorporação social dos milhões de pessoas 'supérfluas' criadas por essa entidade chamada mercado. Decididamente o Fome Zero não é esmola. Se merece críticas, devem ser para corrigir os seus rumos e revigorar a sua ação.