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NÃO É ESMOLA

01/11/2003 | Comentários (0) | Por: Altamir Tojal

Antônio Ermírio de Moraes é o Pelé do mundo corporativo brasileiro. O que ele pensa, fala e escreve tem grande peso na sociedade. Pesa tanto que fica difícil criticar o que ele diz. E fica mais complicado ainda quando se trata de idéias arraigadas ao senso comum. Por exemplo: "Pobre não quer esmola. Quer emprego", ele afirmou há alguns dias em entrevista à Veja. Na semana seguinte, a revista recebeu 256 cartas de elogio ao empresário e apenas 14 com críticas. Mas vale a pena desconfiar dessa virtual unanimidade e refletir um pouco sobre algumas das múltiplas implicações dessa afirmação.

Um dos efeitos pretendidos e explicitados pelo empresário na entrevista é alertar contra o vírus da tentação eleitoreira, que ronda os programas sociais, principalmente os de transferência de renda para pessoas com renda muito baixa. Não são poucos os exemplos de distribuição de bolsas, cestas e cupons ardilosamente associados à captura de votos da população pobre. Podemos apontar outra distorção: a ineficiência e os desperdícios da máquina pública envolvida nesses programas pode custar demais à sociedade, comprometendo os benefícios pretendidos. A burocracia parece ser, na verdade, o algoz do Fome Zero, que derrapa e rateia apesar das boas intenções.

Mas usar a palavra 'esmola' nesse contexto tem outros efeitos. Quem juntar os percalços do Fome Zero com a frustração dos indicadores de geração de emprego nos primeiros meses do Governo Lula, pode abrir caminho, por exemplo, para a condenação liminar dos programas de transferência de renda: Cuide da geração de empregos, presidente, e não perca tempo nem gaste dinheiro para combater a miséria.

Na mesma entrevista, Antonio Ermírio aconselha o presidente Lula a concentrar toda a ação do governo na criação de empregos. Formulada desta maneira, a recomendação parece reforçar a idéia de que gerar empregos e ter programas assistencialistas são ações excludentes. Sabe-se, de longa data, que não são. Basta recordar o New Deal e a recuperação da economia americana nos anos 30. Os programas de investimento e geração de empregos coexistiram com a distribuição de cupons de alimentação à população (Food Stamps).

De lá para cá, a questão do desemprego e da exclusão social tornou-se mais grave e complexa, principalmente a partir da crise dos modelos de estado de bem-estar das democracias ocidentais e da falência do sistema comunista soviético. Hoje o mundo contabiliza bilhões de pessoas 'supérfluas' para o mercado de trabalho, não em razão de sua vontade, mas da incapacidade do sistema produtivo de gerar empregos. Muitos milhões desses 'supérfluos' são brasileiros.

Apesar da aspiração legítima ao trabalho e do desejo sincero dessas pessoas e, também, apesar de todas as promessas políticas, é cada vez mais evidente que os dias do pleno emprego acabaram. A produção de bens e riqueza já se desvinculou da força de trabalho humana, na onda da microeletrônica, da biotecnologia e da revolução da produtividade. Ou seja, o sistema produz cada vez mais com menos gente. Se o mercado, portanto, não é mais capaz de gerar emprego, como continuar condenando quem não trabalha à fome ou à vergonha de receber 'esmola'?

Algumas análises, como a do Grupo Krisis, da Alemanha, sugerem que o trabalho é um paciente terminal na sociedade contemporânea, chamando atenção para o absurdo da sentença 'Quem não trabalha não come!'. E não são poucas nem recentes as reflexões e propostas de programas de garantia de renda, por pensadores de todos os matizes - de Bertrand Russel a Milton Friedman e de Friedrich Hayek a John Kenneth Galbraith. De novo os Estados Unidos são exemplo, desde 1975, com o imposto de renda negativo para ajudar famílias pobres que têm pelo menos um membro trabalhando.

Ganha cada vez mais espaço no mundo a discussão de um salário social e uma renda garantida para todos. Antonio Negri e Michael Hardt assinalam, no livro Império, que o salário social deve estender-se além da família, mesmo para os desempregados, "porque a multidão inteira produz, e sua produção é necessária do ponto de vista de todo o capital social".

O Brasil está, na verdade, bastante atrasado neste campo como em tantos outros aspectos da vida social e econômica. Nossos programas são tímidos e insuficientes. Somente 1,5% dos gastos sociais do governo em 2002 foram para programas de renda mínima. É neste contexto que a palavra 'esmola' associada ao investimento social ganha conotação de injustiça, além de se revelar obsoleta.

Temos sim de crescer a economia e gerar quantos empregos sejam possíveis, apesar da força em contrário da ciência e da técnica, que produz grandes conquistas para a Humanidade, mas também produz o desemprego. E temos de enfrentar o desafio de pensar concretamente formas de geração de renda e incorporação social dos milhões de pessoas 'supérfluas' criadas por essa entidade chamada mercado. Decididamente o Fome Zero não é esmola. Se merece críticas, devem ser para corrigir os seus rumos e revigorar a sua ação.



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