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O BOLSA FAMÍLIA E A LUTA POLÍTICA

01/07/2006 | Comentários (0) | Por: Altamir Tojal

No Brasil de 2006, no calor da campanha eleitoral, fala-se todos os dias do presente e do futuro do programa Bolsa Família.

Como assinala o senador Eduardo Suplicy, o programa Bolsa Família - embora tenha fundamentação diversa - pode ser entendido como um ponto de partida, uma etapa da instituição da "renda básica de cidadania" no Brasil. Vale ler sobre este tema o livro de Suplicy, Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento.

O Bolsa Família passa por um momento de crescimento e também de grande turbulência. O problema é o uso político do programa pelo governo do Presidente Lula e sua transformação em ferramenta da campanha para reeleição. É a velha apropriação das necessidades dos mais pobres em nome da causa eleitoral. E, neste caso, põe em risco, por conta do vale tudo da luta política, todo o difícil processo de implementação no país de políticas de transferência de renda aos mais pobres e, também, a idéia do salário social. Para se ter uma idéia, o projeto do senador Suplicy para criar a renda de cidadania passou 14 anos tramitando no Congresso Nacional até virar uma lei, ainda meramente autorizativa, sem valores e prazos definidos.

A manipulação eleitoral do programa Bolsa Família dá munição aos seus adversários, o grande bloco dos que querem outros fins para os gastos do governo e propagam o bordão de que "é preciso criar emprego em vez de dar esmola", procurando desqualificar o conceito de transferência de renda e, junto, a proposta do salário social. Escamoteiam o fato de que a economia contemporânea produz cada vez mais com menos trabalho, o que significa que produz desemprego. Junta-se a este bloco toda a sorte de críticos de ocasião, a começar por candidatos à Presidência da República, que propõem mudanças no programa no calor do bate-boca de campanha, sem qualquer cuidado com os seus fundamentos.

Mais um capítulo da novela da irresponsabilidade das forças que disputam o poder no Brasil, coisa impensável numa democracia de verdade, em que programas dessa importância são políticas públicas e não de grupos e partidos no poder.



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