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BIEN 2010, a Rede Mundial da Renda de Cidadania chega a São Paulo

27/06/2010 | Comentários (0) | Renda de cidadania | Por: Altamir Tojal

A Rede Mundial de Renda Básica de Cidadania (BIEN) vai se reunir em São Paulo, de 30 de junho a 2 de julho de 2010. A renda de cidadania ou salário social é a garantia de uma renda monetária, de igual valor, incondicional e livre de contrapartidas, a todo cidadão membro de uma comunidade.

O Brasil tem uma lei que reconhece o direito de todo cidadão a uma renda suficiente para atender suas necessidades, de forma incondicional. Trata-se da Lei 10.835/2004, proposta pelo senador Eduardo Suplicy. Esta lei não obriga o governo em termos de recursos e prazos, mas é um passo importante como diretriz política.

Experiências pioneiras

Pelo menos três experiências pioneiras estão em curso no Brasil: Quatinga Velho (Mogi das Cruzes, SP), Paranapiacaba (Santo André, SP) e Santo Antônio do Pinhal, também em São Paulo. São experiências-piloto, em fases diferentes de realização. Leia mais.

No mundo, a experiência mais consolidada de introdução da renda de cidadania ocorre no estado do Alasca (EUA) há de 25 anos. Uma renda anual, atualmente superior a US$ 1.500,00, é paga a cada cidadão, com recursos provenientes dos royalties do petróleo.

Fontes de financiamento

A renda de cidadania pode ser financiada por diferentes fontes, como lucros da exploração de outros recursos naturais, de operações financeiras ou dos ganhos da gerados pela tecnociência, com o uso de novas tecnologias. Leia mais.

O Programa Bolsa Família é considerado uma etapa da implantação da renda básica de cidadania no Brasil. Os recursos transferidos hoje, de forma seletiva e sob condições, poderão compor um fundo permanente para pagamento da renda de cidadania de forma universal e incondicional. Leia mais.

Renda de Cidadania e Bolsa Família

Há, porém, diferenças importantes entre o Bolsa Família e a Renda de Cidadania. Uma delas é a maior autonomia política da Renda de Cidadania, ou seja, a eliminação ou redução drástica da subordinação a interesses de partidos e a programas de governo. Leia mais.

A 13ª Conferência da Basic Income Earth Network será realizada de 30 de junho a 2 de julho de 2010, na Faculdade de Economia e Administração da USP. Veja o programa do evento. Esta é a pela primeira vez que o evento ocorre na América Latina. A cada dois anos, pesquisadores, acadêmicos, estudiosos, policy makers e políticos de várias partes do mundo reúnem-se para debater alternativas capazes de promover e implementar a renda de cidadania. Este debate surgiu na Europa há mais de 20 anos e hoje integra a agenda dos direitos sócio-econômicos em discussão também nos países em desenvolvimento. Idéias, experimentos e novos desenhos de políticas públicas serão confrontados por especialistas.

 



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