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DESLIZAMENTOS: SRP CONVOCA MP-RJ A COBRAR RESSARCIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS

16/05/2013 | Comentários (0) | Sociedade | Por: Altamir Tojal

A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) protocolou interpelação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para identificar os agentes públicos responsáveis por danos causados por deslizamentos de terra e reivindicar o ressarcimento civil, com direito de regresso baseado no parágrafo sexto do artigo 37 da Constituição Federal. A convocação ao MP-RJ tem em vista principalmente as tragédias recorrentes na Serra Fluminense, com milhares de vítimas, entre mortos, desaparecidos, feridos e desabrigados. Clique para ler a íntegra da interpelação.



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